公益財団法人 広島平和文化センター国際交流・協力課

Mudar o tamanho do texto
Idioma

Pensão

Plano de Pensão (Aposentadoria)

Requisitos para filiar-se

Todos as pessoas residentes estrangeiras matriculadas no Registro de Residentes com idade entre 20 e abaixo de 60 anos deverão filiar-se ao Plano de Pensão Nacional. Pessoas empregadas em um local de trabalho que possue o programa de seguro e pensões dos empregados e funcionários públicos devem se inscrever no seguro de pensão dos empregados. Todos os outros deverão fazer os procedimentos de filiação no Setor de Plano de Pensão Nacional da prefeitura de onde mora. Porém, para os segurados do Plano de Pensão Social que têm cônjuges dependentes, deverão fazer as tramitações junto ao Escritório de Pensão através da empresa onde trabalha.

Benefício do plano de pensão

O filiado, que tem a idade superior ou igual a 65 anos e tenha pago as taxas do plano por mais de 10 anos, período mínimo de recolhimento, tem o direito de receber o benefício do Plano de Pensão ou, a pensão básica de invalidez que é paga à pessoa que adoecer ou se ferir e eventualmente causar uma deficiência especificada nos programas de pensão, e a pensão básica de sobrevivência que é paga a um segurado (s) filho (s) dependente (s) quando um segurado da pensão morre, (para ter direito à pensão básica de invalidez ou a pensão básica de sobrevivência, precisa satisfazer determinados requisitos de pagamento da contribuição). Para consultar ou se inscrever, entre em contato com a Divisão Nacional de Seguros e Pensões da sua região com exceção da filial de Nishijima.

Caso o estrangeiro que pagou as taxas do plano de pensão por mais de 6 meses, poderá solicitar a restituição das contribuições após regressar ao seu país.

Restituição das contribuições

A restituição das contribuições pode ser requerida no prazo de 2 anos após a saída do Japão pelos beneficiários que se enquadram em todos os requisitos a seguir:
* Requisitos para a restituição

  • Não possuir a nacionalidade japonesa
  • Ter pago as taxas do seguro do Plano de pensão por um período superior a 6 meses
  • Não possuir o endereço residencial no Japão
  • Nunca ter adquirido o direito de receber a pensão (incluindo o auxílio de invalidez)

* Valor da restituição das contribuições

O valor será pago de acordo com o período das suas contribuições da taxa de seguro.

* Como requerer o pagamento
Após a saída do Japão, envie o formulário preenchido, anexando a caderneta da aposentadoria, a cópia do passaporte (páginas que constam a saída do Japão, o nome e data de nascimento) e um documento que comprove o nome do banco e número da conta bancária, etc.

* Enviar para:
Japan Pension Service (Nippon Nenkin Kikou)
Takaido-nishi 3-5-24, Suginami-ku, Tokyo – Japan 〒168-8505
Tel: 0570-051-165 (Ligações de dentro do Japão)
Tel: +81-3-6700-1165 (Ligações de fora do Japão)

Taxa do Plano de Pensão Nacional

Toda pessoa filiada (o segurado) no Plano de Pensão Nacional deve pagar a taxa do plano. A taxa é classificada em 2 tipos: um é a taxa fixa que todos os segurados deverão pagar e, o outro é a taxa adicional somente para os segurados interessados e os valores são unificados.

Para as pessoas com dificuldades econômicas que não consegue pagar o plano, etc., há um programa de isenção total ou parcial das taxas, mediante requerimento.