Impostos
Impostos no Japão
Os impostos no Japão se dividem em impostos nacionais que são recolhidos pelo país, e os impostos locais que são recolhidos pelas províncias e municípios.
Impostos nacionais: Imposto de renda, imposto de pessoas jurídicas, imposto de sucessão, imposto de consumo, etc.
Impostos regionais
● Impostos provinciais: Imposto residencial provincial, imposto sobre automóveis, imposto regional de consumo, etc.
● Impostos municipais: Imposto residencial municipal, imposto predial, imposto sobre veículos leves
※Sobre o imposto nacional, consulte a Delegacia do Imposto de Renda e sobre o imposto provincial, consulte a Direção-geral de Impostos Provinciais.
Imposto residencial municipal e provincial de pessoas físicas (Imposto de moradia)
Imposto de renda
① Sobre o imposto de renda
Pago por pessoas que recebem o próprio salário, etc. O valor a ser pago é determinado pelo salário recebido em um ano, entre 1o de janeiro e 31 de dezembro.
② Formas de pagamento do imposto de renda
Retenção de impostos na fonte
Mensalmente, pago pela empresa. (Esta forma é conhecida como “gensen choshu”.)
● O imposto é pago sendo descontado do seu salário.
● Em dezembro é feito o cálculo para conferir se o imposto não foi pago a mais ou a menos entre janeiro e novembro (conhecido como “nenmatsu chosei” (ajuste de final de ano)). Se tiver pago o imposto a mais, será restituído sendo adicionado ao salário de dezembro.
Declaração do imposto de renda
Pessoas sem retenção do imposto na fonte ou ajuste de final de ano devem apresentar a documentação pessoalmente. (Esta forma é conhecida como “kakutei shinkoku”.)
● A documentação deve ser apresentada na repartição fiscal do local de residência entre 16 de fevereiro e 15 de março do ano seguinte que trabalhou.
● Pode ser pago em lojas de conveniência, bancos, agências do correio ou pela internet.
Imposto residencial municipal e provincial de pessoas físicas (Imposto de moradia)
Os impostos municipal e provincial de pessoas físicas denominam-se conjuntamente “imposto de moradia”, e devem ser pagos juntos.
Imposto municipal + Imposto provincial = Imposto de moradia
O imposto de moradia é pago pelas pessoas com renda no ano anterior com endereço na na cidade na data de 1º. de janeiro. O valor do imposto é calculado com base na renda do ano anterior sobre uma “base per capita”, que não depende da renda.
Valor do imposto de moradia = Porcentagem de renda + Base per capita
Para maiores informações, acesse o site da prefeitura de Hiroshima (https://www.city.hiroshima.lg.jp/soshiki/26/199970.html), ou entre em contato com a Seção de Impostos Municipais da Direção-geral de Impostos/Escritório de impostos da sua jurisdição.
Como pagar o imposto de moradia
Poderá pedir à empresa para descontar do seu salário (recolhimento excepcional) ou você mesmo poderá pagá-lo (recolhimento comum).
No caso de recolhimento comum, a prefeitura envia os boletos a sua casa. Confira o conteúdo e pague dentro do prazo em lojas de conveniência, bancos ou agências do correio, etc. Além disso, impostos municipais podem ser pagos através de cartões de crédito ou aplicativos para pagamento de smartphones pela internet.
Caso não pague o imposto de moradia e outros impostos
Caso não pague o imposto de moradia e outros impostos dentro do prazo, deverá pagar os juros de mora, além do imposto a pagar. Além disso, poderá receber uma punição por inadimplemento e ter o salário ou outro bem apreendido. Para evitar tais situações, pague em dia os impostos. Maiores informações, acesse o homepage da cidade de Hiroshima (https://www.city.hiroshima.lg.jp/site/english/18862.html) (site em inglês) ou consulte a seção responsável na prefeitura ou subprefeitura local.
📝 Convênio Fiscal
Se for um:
● Estudante estrangeiro
● Aprendiz (pessoa que faz estágio numa empresa) etc,
que venha de um país com o qual o Japão firmou um convênio fiscal, e satisfaça as condições determinadas, poderá receber a isenção dos impostos de renda e de moradia. Para isso, deverá efetuar os procedimentos necessários, tanto para o imposto de renda como para o imposto de moradia. Se efetuar o procedimento somente para a isenção do imposto de renda não receberá a isenção do imposto de moradia.
Imposto sobre automóveis/automóveis de baixa cilindrada
① Taxa por desempenho ambiental
● Ao comprar um carro, geralmente é pago na loja junto com o valor do carro.
● O valor pago depende do tipo de carro que foi comprado.
② Taxa por tipo de veículo
● Pago por quem possui seu próprio carro em 1o de abril de cada ano.
● Carros com emissão acima de 660 cc pagam a “taxa de imposto para automóveis”; e com 660 cc ou menos, a “taxa de imposto para automóveis de baixa cilindrada”.
● Uma carta informando o valor a ser pago é enviada pela cidade de Hiroshima ou pela província de Hiroshima por volta de abril ou maio. O valor a ser pago é determinado pelo tipo de carro, etc.
● Pode ser pago em lojas de conveniência, bancos ou agências do correio pela internet (até a data indicada na carta).
● Também pode ser pago através de cartões de crédito ou aplicativos para pagamento de smartphones pela internet.
